幼児教育・保育の無償化について（ポルトガル語）
幼児教育・保育の無償化について
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1. Crianças que frequentam o jardim de infância, creches e/ou centros licenciados para a educação e os cuidados na primeira infância
【Instituições elegíveis】
- Jardim de infância
- Creches
- Centros licenciados
- Serviços de creche municipal
- Creches corporativas
【Crianças elegíveis】
Da 3 a 5 anos : gratuito
＊Para jardins de infância que não estão atendidos pelo novo sistema de apoio à primeira infância e crianças, com ingressos previstos até 25.700 ienes por mês.
＊As instituições corporativas de cuidados da primeira infância deduzirão um valor fixo de taxas, de acordo com a idade da criança.
○Em princípio, o período elegível começará a partir do dia 1° de abril, logo depois que a criança faça 3*1 anos e finalizará uma vez que ela ingresse no ensino fundamental.
＊1 Quando o ingresso nos jardins de infância aconteça após a criança completar 3 anos3.
○Despesas com transporte, refeições e taxas extras continuarão ser pagas pelos pais ou responsáveis.
Entretanto, os gastos com alimentação serão os seguintes:
- Famílias com renda anual igual ou superior a 3,6 milhões de ienes estão isentas da taxa de alimentos não básicos [acompanhamentos e lanches]
- A partir do terceiro filho de qualquer de qualquer residência, as tarifas de alimentos não básicos estão isentas [acompanhamentos e lanches]
＊Os jardins de infância que não estão atendidos pelo novo sistema de apoio à primeira infância e a crianças necessitam finalizar os procedimentos para obter o licenciamento e o reembolso. Entre em contato com o escritório municipal da sua cidade.
Da 0 a 2 anos : gratuito para famílias com isenções de impostos municipais de residência.
(Contando a criança mais velha que frequenta o jardim de infância como Criança 1, a Criança 2 receberá um desconto de 50% no valor e a Criança 3 terá 100% de gratuidade. Entretanto, para famílias com renda anual igual ou inferior a 3,6 milhões de ienes a idade do primeiro filho é irrelevante)
＊As instituições corporativas de cuidados da primeira infância deduzirão um valor fixo de taxas, de acordo com a idade da criança.
2. Crianças que utilizam os serviços de assistência à infância incluso o jardim de infância
【Instituições elegíveis】
- Serviços inclusos para cuidados de crianças no jardim de infância
【Crianças elegíveis】
Da 3 a 5 anos : máx. de ￥11,300 ienes japoneses por mês estão isentos
○Dependendo da quantidade de dias de uso, estarão isentas até o máximo de 11.300 ienes, além de permitir o uso do jardim de infância.
＊Para ser elegível a esta isenção deverá ser reconhecida a “Necessidade para cuidado de crianças”.
3. Crianças que utilizam instituições não licenciadas para cuidados de crianças
【Instituições elegíveis】
- Atendimento à crianças em creches não licenciadas
Atendimento à crianças em creches não licenciadas (incluso as licenciadas por governos locais, instituições para atendimento à crianças não licenciadas, babás, cuidado de crianças em locais de trabalho não licenciados), serviços temporários para cuidado de crianças, serviços para cuidado de crianças doentes e serviços de apoio familiar.
【Crianças elegíveis】
Da 3 a 5 anos : ingressos superiores a 37.000 ienes
Da 0 a 2 anos : famílias com isenções de impostos municipais de residência são elegíveis. ingressos superiores a 42.000 ienes
＊Para ser elegível à isenção, você deverá solicitar os documentos na prefeitura devendo aprovar a “Necessidade para cuidados de crianças”.
Nestes casos, a comprovação de vínculo empregatício e outros requisitos serão solicitadas.
＊Somente crianças que estejam matriculadas no jardim de infância ou em centros licenciados para a educação e os cuidados da primeira infância são elegíveis.
＊Somete as instituições para cuidados de crianças não licenciadas que tenham apresentado a solicitação junto a prefeitura e que atendam às normas nacionais (é importante informar, existe um período de carência de cinco anos para atender às normas nacionais).
4. Crianças que recebem apoio para o desenvolvimento pré-escolar e sejam portadores de capacidades diferentes
【Instituições elegíveis】
- Serviços para o desenvolvimento infantil
Serviços para o desenvolvimento infantil, serviços médicos para o desenvolvimento infantil em residências, serviços de jardim de infância/outras visitas, instalações de bem-estar que oferecem lugares para crianças com capacidades diferentes, instalações médicas que oferecem lugares para crianças com capacidades diferentes
【Crianças elegíveis】
Crianças que tenham feito 3 anos antes do dia 1 de abril e ainda não tenham ingressado ao ensino fundamental
○Gratuito para crianças que frequentam diferentes instituições tais como jardins de infância, creches ou centros de educação e cuidados para a primeira infância.
○Não estão incluídos os gastos com matrícula, pois deverão ser pagos pelos pais ou responsáveis (gastos médicos, alimentação etc.).